Imóveis abandonados em Jundiaí passam por fiscalização
Imóveis abandonados em Jundiaí: dez foram vistoriados no Centro, Ponte São João e Vila Rio Branco, e dois proprietários serão notificados. Veja o que diz a lei.
A Prefeitura realizou nesta quarta-feira (2) uma ação de fiscalização a imóveis abandonados em Jundiaí. Foram vistoriados dez imóveis nos bairros Centro, Ponte São João e Vila Rio Branco, quanto às condições de limpeza e conservação.
Os proprietários de dois deles, um residencial e um comercial, serão notificados por descumprirem a legislação municipal.
Quem participou da ação
A fiscalização foi desenvolvida pelos órgãos públicos que integram o Núcleo de Ordem Urbana (NOU), com a participação de servidores de três secretarias:
- Infraestrutura e Serviços Públicos (SMISP);
- Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SMPUMA);
- Promoção da Saúde, por meio da Vigilância em Saúde Ambiental (VISAM).
A operação contou ainda com o apoio da Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ).
O que diz a legislação
Segundo o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Adalberto Ceolin, a atuação segue normas já em vigor. "Estamos fiscalizando a manutenção de imóveis abandonados conforme as leis municipais 603/2020 e 482/2009", explicou.
Ele detalhou a exigência: "Estes locais devem estar limpos, seguros e bem conservados, para evitar riscos à saúde pública".
O foco na saúde pública
Um dos principais objetivos das fiscalizações é a eliminação de vetores epidemiológicos, como criadouros de mosquitos que podem transmitir dengue, chikungunya e zika. Portanto, a conservação desses imóveis tem relação direta com a prevenção de arboviroses no município.
O papel do NOU
O Núcleo de Ordem Urbana realiza um trabalho multisetorial que abrange diferentes frentes:
- Combate à ocupação irregular de áreas públicas e ao tráfico de drogas;
- Acolhimento de pessoas em situação de rua;
- Limpeza urbana e prevenção de doenças.
A iniciativa integra um conjunto de ações definidas nas reuniões periódicas do GGIM, ligado à Secretaria Municipal da Casa Civil (SMCC).
O que vem pela frente
A Prefeitura informou que novas ações como essa serão intensificadas nas próximas semanas. Assim, proprietários de imóveis desocupados devem verificar as condições de limpeza e conservação dos terrenos e edificações para evitar notificação.
