Assessora de Vereador Vinícius Vaz (PT), do município de Itatiba, é denunciada após receber salário integral enquanto viajava ao exterior.
O Jundiaiense teve acesso à uma denúncia formalizada na Câmara Municipal de Itatiba (SP) que revela um episódio que envolve suspeitas de fraude documental e uso indevido de recursos públicos com assessora parlamentar vinculada ao gabinete do Vereador Vinícius Vaz (PT). Confira os detalhes abaixo.
Segundo documentos anexados a um processo judicial, Janaína de Lima, que atua como assessora no gabinete de Vaz, esteve em Istambul, na Turquia, entre 17 e 26 de março de 2025. A própria servidora confirmou sua ausência ao apresentar à Justiça comprovantes de passagens aéreas e itinerário, para justificar o adiamento de uma audiência na qual atuaria como advogada.
No entanto, a folha de ponto do gabinete registra a presença regular de Janaina durante todos os dias úteis do período. O pagamento integral do salário da servidora também foi mantido. Segundo o Portal da Transparência da Câmara, Janaina recebeu R$ 8.316,36, além de aproximadamente R$ 2 mil em benefícios, sem qualquer desconto proporcional às ausências.
O ATO/02-2025 da Presidência da Casa Legislativa confirma o salário da posição ocupada por Janaína, evidenciando a falta de descontos por ausência no trabalho.
Diante dos indícios, o caso pode configurar diferentes violações legais. No campo penal, destacam-se:
- Falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal), por atestar uma presença não ocorrida em documento oficial;
- Peculato-desvio (Art. 312), pelo uso indevido de verba pública;
- Prevaricação (Art. 319), ao não adotar providências diante da ausência da servidora.
Na esfera administrativa, o episódio pode indicar:
- Enriquecimento ilícito (Art. 9º da Lei de Improbidade), pela obtenção indevida de valores;
- Prejuízo ao erário (Art. 10);
- Violação aos princípios da administração pública (Art. 11), como moralidade e legalidade.
A repercussão foi imediata. Há pressões para que a Mesa Diretora da Câmara instaure um processo disciplinar, o que pode levar à cassação do mandato, demissão da assessora e até inelegibilidade dos envolvidos.
O gabinete do vereador Vinícius Vaz (PT) respondeu a imprensa com a seguinte nota:
“Quando a imprensa tem acesso a informações do Legislativo antes mesmo dos parlamentares, fica evidente o uso político e eleitoral dessas ações. Essa perseguição política vem se repetindo contra diversos vereadores jovens do PT no interior. Nosso mandato segue firme, trabalhando diariamente na defesa dos mais pobres e oprimidos desta cidade, e não será intimidado pelos velhos coronéis que ainda tentam dominar a política local.”
A Presidência da Câmara ainda não se manifestou oficialmente.
O desenrolar do caso poderá redefinir o cenário político de Itatiba. Se comprovadas as irregularidades, o episódio não apenas resultará em sanções severas, como poderá influenciar o discurso sobre ética pública e renovação política no interior paulista.
