A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de planejar um golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia também revela que Bolsonaro teria conhecimento e anuência de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Nesta terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou no STF uma denúncia formal contra Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos, incluindo altos oficiais militares e ex-ministros, por conspiração para abolir o Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. A acusação baseia-se em investigações que apontam para a existência de uma organização criminosa estruturada no Palácio do Planalto, com planos detalhados para desestabilizar as instituições democráticas e impedir a posse de Lula.

De acordo com a denúncia, Bolsonaro não apenas tinha conhecimento, mas também concordou com um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía o envenenamento de Lula e o assassinato de Alexandre de Moraes. O objetivo era neutralizar o Supremo Tribunal Federal e consolidar o controle sobre os três Poderes. Além disso, a PGR afirma que Bolsonaro editou a versão final de um decreto que instauraria um Estado de Defesa, pressionando os comandantes militares a apoiarem a ruptura institucional. Esse decreto foi apresentado em uma reunião no dia 14 de dezembro de 2022, na tentativa de obter respaldo das Forças Armadas para o golpe.

A denúncia destaca que a não adesão dos altos comandos militares foi crucial para impedir a execução do golpe planejado. Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a processos criminais por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa.

Este episódio marca um momento decisivo na história política brasileira, evidenciando as ameaças enfrentadas pela democracia e ressaltando a importância da vigilância constante das instituições para preservar o Estado de Direito. A decisão do STF sobre a aceitação da denúncia será determinante para os desdobramentos futuros e para a responsabilização dos envolvidos em atos que atentam contra a ordem democrática.

Fotografia Destaque: 📷 Isac Nóbrega/PR