Projeto de lei que propõe programa de proteção aguarda ajustes para nova votação em abril

A votação do projeto de lei n° 14.526/2025, que institui o programa Patrulha da Pessoa Idosa em Jundiaí, foi adiada devido a um vício inconstitucional. A proposta, de autoria do vereador Madson Henrique (PL), voltará à pauta no dia 1º de abril, após ajustes e diálogo com a Secretaria de Segurança.

A iniciativa busca criar um grupo especializado na Guarda Municipal para atuar na proteção da população idosa, seguindo os moldes da Patrulha Maria da Penha, que já atua no combate à violência contra mulheres na cidade. A urgência da medida é evidenciada pelos números: entre 2024 e 2025, o Ministério Público recebeu mais de 100 denúncias de violência contra idosos em Jundiaí.

A necessidade de proteção aos idosos

O envelhecimento da população brasileira reforça a importância de políticas públicas voltadas a essa faixa etária. Além da violência doméstica, os idosos também são alvo frequente de golpes financeiros. Recentemente, a prefeitura alertou sobre criminosos que utilizam o nome de órgãos públicos para enganar essa parcela da população, oferecendo benefícios falsos.

A proposta do vereador Madson Henrique pretende ampliar a segurança dos idosos, garantindo atendimento especializado e preventivo. No entanto, o adiamento da votação exige uma reavaliação do texto para corrigir questões jurídicas antes de sua aprovação.

Próximos passos

O adiamento permitirá que o autor da proposta se reúna com o secretário de Segurança, Guilherme Balbino Rigo, para alinhar detalhes técnicos e obter apoio da pasta. Caso os ajustes sejam aceitos, a Patrulha da Pessoa Idosa poderá ser votada em abril e, se aprovada, implementada em Jundiaí ainda este ano.

A expectativa é que o projeto fortaleça a proteção da população idosa e reforce o compromisso do município com a segurança desse público vulnerável. Resta agora aguardar a nova votação e os desdobramentos que definirão o futuro da iniciativa.