Profissionais da limpeza da Saúde têm salários regularizados em Jundiaí
Profissionais da limpeza da Saúde estão com salários regularizados após intervenção e contratação emergencial em Jundiaí.
As profissionais responsáveis pela limpeza das unidades municipais de saúde de Jundiaí estão com os salários regularizados e passaram a trabalhar com novos uniformes, calçados e materiais.
A mudança ocorreu após a Prefeitura intervir diante dos problemas trabalhistas apresentados pela antiga empresa prestadora do serviço.
O município assumiu temporariamente pagamentos, rescindiu os contratos anteriores e realizou contratações emergenciais para evitar prejuízos às trabalhadoras e a interrupção da limpeza nas unidades.
A licitação definitiva para o serviço ainda está em preparação.
Antiga empresa informou que não pagaria no prazo
Em julho, a empresa que realizava a limpeza da rede municipal informou que não conseguiria efetuar o pagamento dos salários dentro do prazo.
A dificuldade se somou a atrasos anteriores no cumprimento de obrigações trabalhistas, incluindo o pagamento de vale-transporte e de outros benefícios.
Esses problemas já haviam provocado notificações e penalidades aplicadas pelo município.
Diante da nova situação, a Secretaria Municipal de Promoção da Saúde reuniu as profissionais para apresentar as medidas que seriam adotadas.
Município assumiu pagamentos de junho e julho
Para evitar que as trabalhadoras permanecessem sem receber, a Prefeitura assumiu temporariamente os pagamentos relacionados aos meses de junho e julho.
A medida incluiu salários e vale-transporte.
A atuação direta do município procurou reduzir os prejuízos provocados pelo descumprimento das obrigações da antiga empresa enquanto uma nova solução era organizada.
O pagamento temporário não transformou as trabalhadoras em servidoras municipais. Elas continuaram vinculadas ao serviço terceirizado de limpeza.
Contratos emergenciais permitiram recontratação
Novas empresas foram contratadas de maneira emergencial para garantir a continuidade da limpeza nas unidades de saúde.
A transição permitiu que as profissionais que já exerciam as funções fossem recontratadas.
A permanência das trabalhadoras também preservou a experiência acumulada por quem já conhecia as rotinas e as necessidades de cada unidade.
Com os contratos emergenciais, as equipes passaram a contar com:
- salários pagos regularmente;
- uniformes de melhor qualidade;
- calçados adequados para a atividade;
- abastecimento regular de produtos de limpeza;
- insumos necessários para a execução dos serviços.
Esses materiais são importantes para a segurança das profissionais e para a realização adequada da limpeza em ambientes de atendimento à saúde.
Limpeza das unidades não foi interrompida
A contratação emergencial também evitou a paralisação do serviço.
A limpeza é uma atividade essencial nas unidades de saúde, pois contribui para reduzir riscos e manter consultórios, salas de procedimentos, áreas de espera e espaços de circulação em condições apropriadas.
Uma interrupção poderia afetar tanto os profissionais quanto os pacientes atendidos pela rede municipal.
A substituição das empresas foi realizada enquanto o serviço continuava em funcionamento.
Antiga prestadora recebeu penalidades
Os contratos mantidos com a antiga empresa foram rescindidos pela Prefeitura.
Também foram aplicadas as penalidades previstas, incluindo multa e declaração de inidoneidade.
A declaração pode impedir a empresa de participar de novas contratações públicas durante o período estabelecido no processo administrativo.
As penalidades decorrem dos problemas identificados na execução dos contratos e não substituem eventuais direitos trabalhistas que possam ser discutidos pelas profissionais nos canais competentes.
Licitação definitiva ainda será publicada
Os contratos atuais possuem caráter emergencial.
Paralelamente, o município prepara a licitação definitiva para a contratação dos serviços de limpeza da rede de saúde.
O processo está na fase final de elaboração dos documentos técnicos. A previsão divulgada é que os editais sejam publicados em breve, mas ainda não foi apresentada uma data exata.
A futura licitação deverá definir as regras, as exigências e as condições para a prestação regular do serviço.
Até a conclusão desse processo, os contratos emergenciais mantêm as equipes em atividade e asseguram a continuidade da limpeza das unidades.
A regularização dos salários resolveu o problema mais imediato. O próximo passo será transformar as condições estabelecidas durante a transição em exigências duradouras para proteger as profissionais e garantir a qualidade do serviço prestado à população.


